Toffoli suspende decisão do TJ-PR que invadiu competência do STF
As decisões proferidas no âmbito dos Juizados Especiais, dependendo da matéria em discussão, são passíveis apenas de recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal. Com esse…
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MPT de Alagoas recomenda que funerárias adotem medidas urgentes para proteger trabalhadores
Decisões abrangem utilização adequada de EPIs, cuidados no acondicionamento de corpos e desinfecção de caixões As funerárias de Alagoas terão até amanhã (19/05) para atender…
Portaria permite sepultamento e cremação sem certidão de óbito
O Conselho Nacional de Justiça e o Ministério da Saúde estabeleceram procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do coronavírus…
Ex-prefeito e empresa são condenados por superfaturar contrato de cemitérios
Valor aumentou cerca de dez vezes entre um contrato e outro, mas não foi pago à empresa, cujo dono já morreu. Seria cômico, se não…
prefeitura de Curitiba rompe contrato com funerária por oferecer propina
A funerária C R não atende mais aos falecimentos na cidade de Curitiba. A rescisão contratual com o município foi notificada pelo Serviço Funerário Municipal…
Perícia vai investigar contaminação nos cemitérios de Taubaté
A Justiça determinou que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) realize uma perícia para apontar se há dano ambiental na região dos…
Funerária deverá pagar multa por captar clientes nas proximidades de hospital
O recurso da empresa funerária foi negado por unanimidade e a sentença de 1ª instância mantida integralmente SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art….
Surpresa nos funerais
Trato de episódio bastante comum, que acontece, por vezes, já nas despedidas dos entes queridos. Rebeca e Jussara, irmãs, aqui com nomes fictícios, choram a morte…
Fiscalização autua oito empresas funerárias por irregularidades
Oito funerárias foram autuadas por irregularidades durante uma fiscalização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) batizada de Operação Finados, realizada nos dias 29…
Funerária terá que indenizar uma família em R$ 20 mil por danos morais e materiais
Não se trata de notícia repetida e sim de um novo caso em que a funerária deve indenização. Vale prestar atenção no entendimento judicial para…