Especial Coronavirus19

Legislação para o setor Funerário diante da Covid19

Para facilitar a busca, reunimos aqui o que já foi publicado. Você pode consultar e, se necessário, adaptar a sua necessidade/realidade.

Nota técnica exumação  –  Nº 23/2023-CGIAE/DAENT/SVSA/MS  Orientação do Ministério da Saúde sobre exumação de corpos sepultados durante a Pandemia

Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19_ Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019_20.01.2022Orientação do Ministério da Saúde

R – SS -173_08/11/21 (orientações para retomada das atividades em SVOs e IMLs)

R-SS-172_08/11/21 – Válida no Estado de São Paulo (revoga as anteriores)

RESOLUÇÃO SS-132_20/08/21 – VÁLIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO

Orientações da ABREDIF – 2ª onda COVID (março/2021)

Estudo: Quanto tempo o novo coronavírus permanece viável em um cadáver? De Sérgio de Andrade Nishioka, Médico infectologista e Doutor em Epidemiologia (janeiro de 2021)

Nota Técnica Ministério Público do Trabalho / dez 2020

Manejo de corpos no contexto da doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 Covid-19Nov/2020 (2ª edição)

PROTOCOLO ABREDIF – REVISADO SETEMBRO 2020

Comunicado DVST-CVS- 09/2020

sepultamento de corpos durante a pandemia Coronavírus com a utilização da Declaração de Óbito

PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CREMAÇÃO DE CADÁVERES

ABREDIF solicita e governo Nega avião para transportar urnas a Manaus

ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MANEJO DO CORPO – DVST-CVS 09/2000 (válida para o Estado de São Paulo)

ss32 (válida para o Estado de Säo Paulo)

Manejo Corpos (válida para todo o Brasil)

ss28 (válido para o Estado de Säo Paulo)

Recomendações da OMS para os óbitos(recomendada no mundo em 24/03/2020)

Protocolo para o setor -ABREDIF (recomendado para todo Brasil)

SEI/CNJ – 0857532 – Portaria

Solicitação de EPIs – contingencias para o setor diante da pandemia