O número de pedidos para acesso ao auxílio morte no Distrito Federal, durante o período da pandemia do novo coronavírus, aumentou 64,6%. O benefício custeia os serviços referentes ao velório e enterro para famílias de baixa renda.
Entre março e 10 de agosto de 2020, a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) registrou 889 solicitações. No mesmo período do ano passado, ocorreram 540 pedidos.
Tem direito ao auxílio morte qualquer família moradora da capital federal com renda igual ou menor que meio salário mínimo per capita (R$ 522,50 por pessoa) e que esteja inscrita no Cadastro Único para programas sociais do governo federal.
Previsto no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), o benefício socioassistencial prevê a concessão de urna funerária, velório e sepultamento. O governo ainda deve fornecer o transporte funerário, a utilização de capela e o pagamento de taxas e colocação de placa de identificação no túmulo.
Caso um desses serviços previstos em lei fique indisponível, a Sedes deve conceder ressarcimento único de R$ 415 para as despesas do sepultamento.
A Sedes informou que em 677 das 889 solicitações, os enterros sociais foram quitados e 185 tiveram ressarcimento. Outros 27 estão em análise. A pasta disse que não houve interrupção na concessão do benefício para a realização dos enterros sociais no DF, nem mesmo com a “noticiada” falta de urnas.
Entre março e o início de agosto do ano passado, dos 540 pedidos para acesso ao auxílio morte, 472 foram custeados pelo governo, em 49 casos foi feito o pagamento em dinheiro e 19 acabaram cancelados ou indeferidos.
Fonte: Metrópoles