Legislação

Aplicação das normas

Transporte Em hipótese alguma o corpo deve ser transportado sem os procedimentos de preparo do corpo, descritos nos itens de 6 a 11. Os corpos devem…




Recomendações da OMS para os óbitos

A Organização Mundial da Saúde editou em 24/03 uma orientação para conduta em velórios, cremação e sepultamento de vítimas da COVID-19 Esta orientação provisória é…


SS 28 – – Estado de São Paulo

O Secretário de Saúde do Estado de São Paulo, Considerando: A Lei Orgânica da Saúde – 8.080, de 19 de setembro de 1990, em seu…


RDC nº 33 – ANVISA

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do art. 11 do Regulamento aprovado…


MANEJO DE COROPOS – COVID-19/CORONAVIRUS

OBJETIVO Fornecer recomendações referentes ao manejo de corpos no contexto do novo coronavírus (COVID-19) e outras questões gerais acerca desses óbitos. CONSIDERAÇÕES GERAIS ­ Em…


NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020

ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO…



LGPD – Proteção de Dados

A Lei Geral de Proteção de Dados, já mencionada algumas vezes na Revista Diretor Funerário e neste site, que entra em vigor agora em 2020…