Prefeitura tem que pagar sepultamento particular por falta de vagas no cemitério público
Uma família de Araguaína-TO ganhou na Justiça o direito de enterrar um ente querido que faleceu aos 83 anos. Faltam vagas nos cemitérios públicos da…
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Ex-prefeito de Tabatinga que favoreceu parentes de vice-prefeita é condenado por improbidade
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação do ex-prefeito de Tabatinga por improbidade administrativa. A decisão determinou…
MP denuncia funerária por supostas cobranças indevidas
A empresa cobraria taxa de sepultamento de famílias com direito ao funeral gratuito O promotor de justiça ajuizou uma ação civil pública contra uma funerária…
Justiça condena funerária a indenizar por acidente de trânsito
A juíza da Quinta Vara Cível de Cuiabá, condenou uma Funerária local a indenizar em mais de R$ 20 mil – por danos morais e…
Ministério Público pede interdição do cemitério do Tapanã, em Belém
O Ministério Público do Pará (MPPA) solicitou à Justiça do estado a interdição imediata do cemitério público do bairro do Tapanã, em Belém. O pedido…
Desaparecidos em Brumadinho podem ter “morte presumida”
As buscas do Corpo de Bombeiros e das forças de segurança por desaparecidos em Brumadinho, chegaram ao 20º dia . Ao todo 333 pessoas compõem…
Justiça declara inconstitucional Lei de rodízio funerário em Rondônia
Texto da Lei obrigava consumidor a aceitar empresa “da vez” no rodízio, em detrimento de sua escolha O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia…
Conheça as 28 causas mais comuns de danos morais
“O levantamento que mostra as 28 causas mais comuns de condenação por dano moral no Brasil foi feito por um escritório de advocacia, com sede…
Funerária acusada de usar carro de som para coagir população a utilizar seus serviços
Uma empresa funerária de Araguaçu, no sul do Tocantins, foi denunciada pelo Ministério Público Estadual por usar carros de som para difamar concorrentes e também…
Polícia boliviana prende família que levou doente a funerária para esperar a morte
Carmen del Pilar Chacón, 64, foi encontrada viva pela polícia na última quarta-feira, depois de ter passado cerca de 18 horas sobre uma mesa e…