MP denuncia funerária por supostas cobranças indevidas

A empresa cobraria taxa de sepultamento de famílias com direito ao funeral gratuito

O promotor de justiça ajuizou uma ação civil pública contra uma funerária que estaria cobrando taxas indevidas para fazer sepultamentos no litoral norte do estado de São Paulo. O contrato de concessão garantiria que os serviços deveriam ser prestados de forma gratuita a pessoas carentes.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo, a empresa se aproveitava do momento de fragilidade das pessoas para cobrar taxas indevidas de famílias carentes que tem direito ao sepultamento gratuito. No dia 17 de março, o promotor denunciou a funerária pelo crime de corrupção passiva.

A empresa teria cobrado R$ 900 de uma vítima para fazer o sepultamento da avó em dezembro de 2018. A família foi encaminhada ao Centro de Referência da Assistência Social do município para a realização do sepultamento, sendo que o funeral seria gratuito por serem carentes.

A Prefeitura Municipal da localidade informou que não foi feita uma denúncia formal sobre o caso, que tomou conhecimento da ação civil pública pela imprensa e já instaurou um processo administrativo para apurar o ocorrido. Disse também que se for constatada a irregularidade, rescindirá imediatamente a concessão com a empresa.

A Funerária informou por telefone que ainda não foi notificada pelo Ministério Público. Disse também que nenhuma taxa indevida foi cobrada.

Fonte: meon.com

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