Fiscalização autua oito empresas funerárias por irregularidades
Oito funerárias foram autuadas por irregularidades durante uma fiscalização do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) batizada de Operação Finados, realizada nos dias 29…
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Funerária terá que indenizar uma família em R$ 20 mil por danos morais e materiais
Não se trata de notícia repetida e sim de um novo caso em que a funerária deve indenização. Vale prestar atenção no entendimento judicial para…
Funerária de Uberaba terá que indenizar cliente por Danos Morais e Materiais
A companheira de um dentista que faleceu aos 62 anos em São Paulo receberá quase R$ 8 mil de indenização de uma empresa funerária de…
Funerária terá que indenizar família por apresentar corpo de pijama
Uma funerária de Araranguá-SC terá de pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais em favor de um homem que sofreu constrangimento com a…
Cemitério condenado por sumiço de restos mortais
O Distrito Federal e um cemitério local devem responder solidariamente pela falha no dever de guarda de cadáver e indenizar os familiares por danos morais….
Justiça condena funerárias por troca de corpos
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu rejeitar apelação e manter a condenação de duas funerárias ao pagamento de indenização por…
Funerária que “deu carona” terá que indenizar família
Justiça concedeu em primeira instância indenização pleiteada por uma família de Canoinhas junto a uma funerária da cidade A impressionante história envolve primeiramente a morte…
Inconstitucionalidade da tarifa de manutenção de Jazigo no Rio será julgada dia 15/07
Caso seja declarada inconstitucional, cemitérios públicos terão que devolver o que recebem desde 2014 Está marcado para segunda-feira, 15/07, o julgamento da ação direta de…
Funerárias são autuadas pelo MP-Procon por propaganda enganosa
Empresas de Campina Grande têm prazo de dez dias para apresentar defesa. Três empresas funerárias foram autuadas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor…
Empresa Funerária só com licitação
Caso analisado pela Justiça é de Uberaba-MG e ratifica o que diz a Lei Orgânica do Município A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…