Legislação sobre Coronavirus para o Setor Funerário no Brasil

O setor foi pouco mencionado no inicio das providencias para enfrentar o Coronavirus no País, mas aos poucos várias organizações preparam legislações, regras e orientações para o setor.

Confira o que já foi publicado e adapte a sua necessidade/realidade.

Todas essas regulações estão também em Legislação, nesse mesmo site.

PROTOCOLO ABREDIF – REVISÃO SETEMBRO 2020

Comunicado DVST-CVS- 09/2020 (NOVO)

sepultamento de corpos durante a pandemia Coronavírus com a utilização da Declaração de Óbito

Negativa Governo para envio de urnas para Manaus

Pedido ABREDIF envio de urnas para Manaus

DVST-CVS 09/2000 (válida para o Estado de São Paulo)

ss32 (válida para o Estado de Säo Paulo)

Nota Técnica ANVISA (válida para todo Brasil)

Manejo Corpos (válida para todo o Brasil)

RDC 33 Ministério-da-Saúde (válido para todo o Brasil)

ss28 (válido para o Estado de Säo Paulo)

Recomendações da OMS para os óbitos(está sendo recomendada no mundo)

oficio COVID-19 – 2.pdf (2) correto (recomendado para todo Brasil)

SEI/CNJ – 0857532 – Portaria

oficio COVID-19 – 3 material

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