Prefeitura de São Paulo publica novo edital para concessão do Serviço Funerário

Se não houver mais nenhuma intercorrência, a abertura dos envelopes está prevista para 26 de julho. Esta é a sexta vez que a Prefeitura tenta terceirizar o serviço funerário

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Governo Municipal (SGM), retomou no dia 22 de junho a concessão de cemitérios, crematórios e serviços funerários no município de São Paulo. O edital, publicado no Diário Oficial do Município prevê gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão de 22 cemitérios e um crematório público, bem como a criação de três novos crematórios. Além da previsão de pelo menos 16 agencias funerárias. Estima-se que a exploração objeto, com duração de 25 anos, gerará cerca de R$ 1,2 bilhão em benefícios econômicos para a cidade.

Todas as gratuidades já garantidas pelas leis municipais permanecerão após a concessão, tanto em relação a sepultamentos quanto a cremações. Além disso, o projeto também viabilizará investimentos na administração, revitalização das áreas dos cemitérios e crematórios existentes, de edifícios de apoio, pavimentação das pistas de circulação de veículos e pedestres, do mobiliário (bancos e bebedouros, por exemplo), nas salas de velório e nos sanitários.

O edital prevê, também, que o conjunto de equipamentos públicos será dividido em quatro blocos diferentes, com planejamento para estimular a eficiência na prestação dos serviços. Para explorar os cemitérios e crematórios, os interessados terão de pagar ao município valores iniciais que, juntos, somam aproximadamente R$ 540 milhões. Além dessa outorga fixa, serão recolhidos aos cofres municipais 4% das receitas auferidas pelos futuros concessionários. Ao todo, os valores estimados para os contratos somam mais de R$ 7 bilhões.

Blocos da Concessão

  • Bloco 1 – Outorga fixa mínima de R$ 116.195.000,00

Consolação, Quarta Parada, Santana, Tremembé, Vila Formosa I e II e Vila Mariana;

  • Bloco 2 – Outorga fixa mínima de R$ 170.239.000,00

Araçá, Dom Bosco, Santo Amaro, São Paulo e Vila Nova Cachoeirinha;

  • Bloco 3 – Outorga fixa mínima de R$ 144.697.000,00

Campo Grande, Lageado, Lapa, Parelheiros e Saudade;

  • Bloco 4 – Outorga fixa mínima de R$ 108.281.000,00

Freguesia do Ó, Itaquera, Penha, São Luiz, São Pedro e Vila Alpina (crematório).

Em relação ao edital anterior, foram incorporadas alterações para atender os apontamentos feitos pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

Fonte: Serviço Funerário Municipal

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