O Ministério Público do Pará (MPPA) solicitou à Justiça do estado a interdição imediata do cemitério público do bairro do Tapanã, em Belém. O pedido fez parte de uma ação civil pública contra a Prefeitura. Segundo o documento, o local está em mau funcionamento e os poços artesianos do cemitério estão contaminados. A Prefeitura de Belém informou que ainda não foi notificada sobre a ação.
Na ação, o MPPA pede a construção de um novo cemitério municipal, no mesmo bairro, num prazo de 18 meses. Segundo o documento, a prefeitura também deve construir um “templo ecumênico” no local para que os familiares dos falecidos possam prestar homenagens. Em caso de descumprimento, a prefeitura deverá pagar multa diária de R$ 10 mil.
Durante o período de interdição, o MPPA propõe que a prefeitura arque com os custos de sepultamentos em cemitérios privados. Além disso, será permitido sepultamento pelo sistema de lóculos (ou gavetões) e o uso do crematório.
Contaminação – De acordo com o MPPA, a suspeita de contaminação vem sendo estudada desde 2013 quando o Instituto Federal do Pará (IFPA) divulgou uma pesquisa sobre o estado dos poços artesianos perto do cemitério. De acordo com o estudo, os poços poderiam estar com índices de “necrochorume” acima do permitido por normas regulamentares.
A partir desse momento, a promotoria de Justiça emitiu um relatório de vistoria técnica sobre o caso. O novo estudo apontou várias inadequações do local. Entre elas a inexistência de licenciamento ambiental, e a inadequação do nível de profundidade dos sepultamentos.
Segundo o promotor que ajuizou a ação, o Ministério Público tentou solucionar o problema por meio de diálogo institucional, mas nada foi decidido. “Chegamos a nos reunir – por mais de uma ocasião – com alguns órgãos municipais com atribuições relacionadas ao tema, porém, mesmo cientificando tais órgãos acerca dos problemas detectados, e transcorrido mais de três anos o Município de Belém não deu solução ao caso”, afirmou.
O Cemitério – Inaugurado em setembro de 1996, em uma área total de 129 mil m², dividida em vinte e duas quadras e capacidade para 47 mil sepulturas, já está com sua capacidade saturada.
Da área total, cerca de 200m de extensão não pode ser utilizada, por se tratar de uma “várzea”, propensa a alagamentos.
Fonte: G1 Pará
