RDC ANVISA – 33/11
Essa Resolução revoga a RDC nº 68, de 10 de outubro de 2007 RESOLUÇÃO – RDC Nº 33, DE 8 DE JULHO DE 2011 Dispõe sobre o…
Essa Resolução revoga a RDC nº 68, de 10 de outubro de 2007 RESOLUÇÃO – RDC Nº 33, DE 8 DE JULHO DE 2011 Dispõe sobre o…
Conceito: A CNAE ou, por extenso, Classificação Nacional de Atividades Econômicas, é uma forma de padronizar, em todo o território nacional, os códigos de atividades econômicas e…
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Mudanças na lei de licitações. O Senado está trabalhando em mudanças na Lei de Licitações http://legis.senado.leg.br/sdleg-getter/public/getDocument?docverid=336c0e9d-2557-43db-a982-7f0f124bd0bf, pela proposta do governo os contratos deverão ter…
Dispõe sobre a normatização, a fiscalização e a comercialização de planos de assistência funerária. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta…
Aprova Norma Técnica que disciplina os serviços de necrotério, serviço de necropsia, serviço de somatoconservação de cadáveres, velório, cemitério e as atividades de exumação, cremação…