Projeto conhecido como “Bob Coveiro” ainda precisa de sanção do Governador e de normatização específica de cada município.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou o Projeto de Lei 56/2025, que autoriza, em todo o território paulista, o sepultamento de cães e gatos junto de seus donos.
A medida, de autoria dos deputados Eduardo Nóbrega e Ricardo França (ambos do Podemos), vale para para túmulos e jazigos cujas concessões sejam das famílias dos tutores.
Na justificativa do projeto, os parlamentarem indicam como objetivo oferecer uma alternativa “mais acessível e respeitosa para as famílias que desejam enterrar seus animais de estimação” e destacam o crescimento do amor e respeito aos animais na sociedade.
“Com a aprovação dessa lei, o Estado de São Paulo dá um importante passo na inclusão de práticas funerárias mais compassivas, refletindo o profundo vínculo entre humanos e seus animais de estimação e reconhecendo a importância desse laço em todas as fases da vida, incluindo o momento do adeus”, afirmam.
Conforme o projeto, caberá aos serviços funerários de cada município regulamentar o serviço. Os cemitérios de entidades particulares, respeitando as regras da regulamentação, poderão estabelecer o regramento próprio para o sepultamento dos animais em campas e jazigos.
Hospitais – Além do PL 56/2025, a Alesp também aprovou o PL 1169/2025, que permite que animais de estimação visitem os donos que estão internados em hospitais. A medida vale para unidades públicas e privadas.
Fonte: ALESP
