Projeto de lei isenta família do doador de órgãos do pagamento de taxas funerárias

Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Votuporanga -SP tem como objetivo incentivar ainda mais a doação de órgãos.

O vereador Emerson Pereira sugere que seja dispensado do pagamento do serviço funerário a família que comprovar o efetivo aproveitamento.

Emerson destaca que doar órgãos é um ato de amor e solidariedade. “Quando um transplante é bem sucedido, uma vida é salva e com ela renasce a saúde física e psicológica de toda a família envolvida com o paciente transplantado”, disse.

Muitos brasileiros hoje estão na fila de transplantes. Alguns conseguem levar uma vida relativamente normal, apesar da rotina de sofrimento físico, como doses altíssimas de medicamentos, a dependência de equipamentos como máquinas de diálise e cilindros de oxigênio e a necessidade de cuidados médicos constantes.

No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) financia mais de 95% dos transplantes realizados e também subsidia todos os medicamentos para todos os pacientes. É uma das maiores políticas públicas de transplantes de órgãos do mundo.

“Nesse contexto, nada mais justo que o município financie as despesas do funeral do doador de órgãos, aliviando assim, os familiares nesse momento de pesar de despesas com taxas. Muitos familiares de doadores de órgãos também não têm condições de arcar com despesas de funerais. Pelo exposto, esta proposição vem se constituir num gesto de reconhecimento que se presta ao tão belo gesto de doar os órgãos, permitindo assim, a continuidade da vida dos queridos mortos na pessoa salva pela doação de seus órgãos”.

Quando o óbito ocorrer em hospital ou posto da rede de saúde pública, deverá a direção da unidade comunicar os benefícios da presente lei aos familiares ou responsáveis pelo falecido.

Fonte: Folhar

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