Concessão do Serviço Funerário na cidade de São Paulo

CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1

INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP

OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO

O Município de São Paulo, representado pelo Secretário Municipal das Subprefeituras e pela Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA – RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022, das 10h00 às 11h00.

DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA – ABERTURA DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022 às 11h00.

LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.

LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/cemiterios/index.php?p=325804

https://tinyurl.com/yckz74aa

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.

Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.

De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:

É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;

Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);

Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;

Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;

A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIkduuoqjgrGtcaFUTB7MLLqr69HLaySQBc

https://tinyurl.com/yckr983y

 

EDITAL

ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES

ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO

ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA

ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DE OUTORGA

ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO

ANEXO VI – POLÍTICA TARIFÁRIA 

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO I – OFÍCIO CONPRESP

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO III – RECONTAGEM DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS

ANEXO VIII – DIRETRIZES ARQUITETÔNICAS REFERENCIAIS 

ANEXO IX – PLANOS DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL

ANEXO X – PLANO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PEC)

ANEXO XI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA

ANEXO XI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA – APÊNDICE ÚNICO – COMPOSIÇÕES TABELA SIURB

ANEXO XII – INFRAÇÕES E PENALIDADES

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE I – CEMITÉRIO ARAÇÁ

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE II – CEMITÉRIO CAMPO GRANDE

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE III – CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE IV – CEMITÉRIO DOM BOSCO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE V – CEMITÉRIO FREGUESIA DO Ó

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE VI – CEMITÉRIO ITAQUERA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE VII – CEMITÉRIO LAJEADO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE VIII – CEMITÉRIO LAPA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE IX – CEMITÉRIO PARELHEIROS

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE X – CEMITÉRIO PENHA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE XI – CEMITÉRIO QUARTA PARADA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XII – CEMITÉRIO SANTANA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE XIII – CEMITÉRIO SANTO AMARO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE XIV – CEMITÉRIO SÃO LUIZ

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE XV – CEMITÉRIO SÃO PAULO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE XVI – CEMITÉRIO SÃO PEDRO

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XVII – CEMITÉRIO SAUDADE

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XVIII – CEMITÉRIO TREMEMBÉ

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XIX – CREMATÓRIO VILA ALPINA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE XX – CEMITÉRIO VILA FORMOSA I E II

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE XXI – CEMITÉRIO VILA MARIANA

ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II –  APÊNDICE XXII – CEMITÉRIO VILA NOVA CACHOEIRINHA

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