O plenário da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) começou a discutir, nesta terça-feira (16/06), o projeto de lei 2531/2020, da deputada Rosane Felix (PSD), determinando às empresas que prestam serviços de assistência funerária, ou ao Poder Público, que disponibilizem urna funerária com visor, para que o rosto da vítima da Covid-19 possa ser visto no momento do sepultamento.
Devido à pandemia causada pelo Coronavírus, o Ministério da Saúde orientou que, durante o velório, o caixão deve permanecer fechado para prevenir a contaminação das pessoas pela Covid-19. Rosane Felix justifica que a proposta de caixões terem visores é uma medida humanitária, além de evitar a troca de corpos.
Ainda de acordo com o projeto de lei, não poderá ser cobrado nenhum acréscimo de valor aos sepultamentos. Também assinam a coautoria os deputados Vandro Família (SDD), Delegado Carlos Augusto (PSD) e Marcelo Cabeleireiro (DC).
A proposta teve parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), Saúde, Economia e Orçamento, mas por receber seis emendas, será aprimorada para voltar à pauta de votação.
Fonte: Diário do Rio