A Prefeitura de Campo Grande – MS publicou no Diário Oficial, no final de março, a relação das empresas que vão explorar o serviço funerário da administração municipal, na cidade e nos distritos.
Após licitação, 12 empresas resultaram vencedoras e devem explorar o serviço por 10 anos.
A escolha das empresas ocorre, segundo a Agereg (Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos) depois de uma série de contratos emergenciais que eram realizados nos últimos anos.“Não é a primeira vez que o município concede o serviço funerário, porém nos últimos anos o serviço estava sendo prestado por meio de contratações emergenciais em virtude da elaboração do termo de referência da concessão por meio de um colegiado”, disse a Agência, por meio da assessoria de imprensa.
As 12 empresas ainda podem prorrogar o contrato por mais 5 anos, conforme a publicação em Diário.
O valor individual da outorga onerosa é de R$ 22.947, totalizando R$ 275.364 para as 12 empresas.
Conforme explica a Agereg, qualquer morador da Capital e dos distritos tem direito ao serviço público, mas tem que pagar uma contrapartida. Há, ainda assim, gratuidade para quem é encaminhado pela assistência social da Prefeitura.
Fonte: Campo Grande News