Legislação para o setor Funerário diante da Covid19
Para facilitar a busca, reunimos aqui o que já foi publicado. Você pode consultar e, se necessário, adaptar a sua necessidade/realidade.
Nota técnica exumação – Nº 23/2023-CGIAE/DAENT/SVSA/MS Orientação do Ministério da Saúde sobre exumação de corpos sepultados durante a Pandemia
Guia de Vigilância Epidemiológica Covid-19_ Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional pela Doença pelo Coronavírus 2019_20.01.2022 – Orientação do Ministério da Saúde
R – SS -173_08/11/21 (orientações para retomada das atividades em SVOs e IMLs)
R-SS-172_08/11/21 – Válida no Estado de São Paulo (revoga as anteriores)
RESOLUÇÃO SS-132_20/08/21 – VÁLIDA NO ESTADO DE SÃO PAULO
Orientações da ABREDIF – 2ª onda COVID (março/2021)
Estudo: Quanto tempo o novo coronavírus permanece viável em um cadáver? De Sérgio de Andrade Nishioka, Médico infectologista e Doutor em Epidemiologia (janeiro de 2021)
Nota Técnica Ministério Público do Trabalho / dez 2020
Manejo de corpos no contexto da doença causada pelo coronavírus Sars-CoV-2 Covid-19 – Nov/2020 (2ª edição)
PROTOCOLO ABREDIF – REVISADO SETEMBRO 2020
sepultamento de corpos durante a pandemia Coronavírus com a utilização da Declaração de Óbito
PROCEDIMENTOS E DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A CREMAÇÃO DE CADÁVERES
ABREDIF solicita e governo Nega avião para transportar urnas a Manaus
ORIENTAÇÕES AOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MANEJO DO CORPO – DVST-CVS 09/2000 (válida para o Estado de São Paulo)
ss32 (válida para o Estado de Säo Paulo)
Manejo Corpos (válida para todo o Brasil)
ss28 (válido para o Estado de Säo Paulo)
Recomendações da OMS para os óbitos(recomendada no mundo em 24/03/2020)
Protocolo para o setor -ABREDIF (recomendado para todo Brasil)
Solicitação de EPIs – contingencias para o setor diante da pandemia