Cláusula do edital prevê que a empresa participante tenha patrimônio líquido equivalente a R$ 48 milhões

Prevista para acontecer na segunda-feira (15/08), a licitação para a prestação de serviços públicos dos cemitérios e atividades funerárias em Nova Iguaçu está gerando polêmica. Empresas do segmento e os sindicatos estadual e nacional da categoria alegam que a prefeitura está beneficiando um grupo de investidores. Uma cláusula do edital prevê que a empresa participante tenha patrimônio líquido equivalente a R$ 48 milhões. A categoria afirma que a exigência está fora da realidade e pede a revisão da concorrência.

Segundo a Associação Brasileira de Diretores Funerários, não existem empresas do segmento com patrimônio líquido nessa ordem, impedindo que, de fato, os grupos da categoria possam participar do processo licitatório. Eles dizem que o único que poderia vencer nos termos apresentados seria o Consórcio Reviver. Eles começariam um segundo monopólio, existente há mais de 40 anos pela empresa São Salvador.

“Moradores acabam não tendo direito de livre escolha com preços altos, esperas longas e baixa qualidade. Não foi feito um chamamento público pela grandiosidade do que está sendo licitado. Ao limitar o valor de R$ 48 milhões de patrimônio líquido, a prefeitura quer favorecer um único grupo do país que dispõe desse montante”, afirmou o presidente da Associação de Planos Funerários do Estado, Adriano Castilho.

A Prefeitura de Nova Iguaçu informou que a licitação está dentro das leis e passou por todas as etapas necessárias de legalização. “Somente às vésperas da data da licitação é que foram apresentados pedidos de esclarecimentos, todos já devidamente respondidos. Não há qualquer razão para suspensão do procedimento licitatório”, concluiu, em nota

Fonte: Jornal O Dia