O Ministério Público português está investigando o pagamento de comissões a agentes funerários. Há polícias suspeitos de receberem dinheiro para indicar determinadas agências às famílias que perderam entes queridos.
As primeiras denúncias públicas sobre o caso surgiram há alguns meses. Foi aberto um inquérito para apurar os fatos e já foram ouvidos reclamantes e funerárias.
“Há agentes que recebem 400 a 600 euros por indicação”, disse um agente que conhece a situação. Almada e Laranjeiro são zonas onde haveria pagamento de comissões, mas esta é uma prática que poderá estar disseminada e a ser investigada em outros pontos do país.
Para o presidente da Associação Nacional de Empresas Lutuosas, Carlos Almeida, a forma como funciona sistema de recolhimento de corpos em casa propicia equívocos.
O site da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa explica que há circunstâncias em que, após uma morte, não é preciso chamar as autoridades policiais, nem sequer acionar o Ministério Público: basta chamar o médico que acompanhava o doente, que poderá atestar o óbito ocorrido.
Porém, quando confrontada com a morte de um familiar em casa, a maioria das pessoas liga para o Instituto Nacional de Emergência Médica, ou chama a polícia. “Cabe à PSP ou à GNR fazer uma triagem, decidir se chama ou não o Ministério Público, apesar de os agentes não terem preparação para isso”, explica Carlos Almeida. “Podem, porém, influenciar todo o processo, decidindo se a morte é suspeita ou insuspeita. É uma zona cinzenta de atuação”, considera ainda Carlos Almeida, para quem a questão só ficará resolvida quando houver médicos legistas de plantão para atender a estas situações – algo que “está há muito tempo previsto na lei mas nunca foi implementado”.
Caso a morte seja insuspeita é preciso chamar uma funerária – e é nesta altura que os agentes podem inquirir os familiares sobre sua preferencia.
O presidente da Associação Nacional de Empresas Lutuosas assegura que desconhecia as suspeitas de pagamento de comissões aos polícias pelas funerárias até há poucos meses, quando um sócio seu, da Margem Sul, se sentiu lesado por outras agências.
Estão sendo investigados 18 agentes de Almada e do Laranjeiro – incluindo um policial que se encontra em licença e enquanto isso faz ‘atendimentos’ numa funerária local.
Fonte: Publico.pt