A Justiça determinou que a Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo) realize uma perícia para apontar se há dano ambiental na região dos dois cemitérios municipais de Taubaté, interior de SP.
A decisão foi tomada em dezembro pela Vara da Fazenda Pública, em ação movida pela APGA (Associação Paulista para Gestão das Águas).
Na ação, proposta em abril de 2017, a APGA aponta que a forma como os corpos são enterrados permite o derramamento de necrochorume (substância poluente e tóxica, liberada durante o processo de decomposição do corpo humano), que pode contaminar o solo e o lençol freático. “Os registros fotográficos mostram sepulturas com grandes fissuras, e que estão ausentes instrumentos de controle de poluição do solo, tais como poços de monitoramento, tubulações para troca gasosa e sistema de captação, drenagem e tratamento das águas pluviais”, diz trecho da ação.
Segundo a decisão, da juíza Fernanda Cristina Cabral, o estudo técnico será feito por meio de abertura de poço de monitoramento nos dois cemitérios, com coleta e análise do solo e da água.
Após o resultado da perícia, a Justiça deve analisar o pedido de liminar feito pela APGA: a associação pediu a interdição dos espaços, com a suspensão de sepultamentos. Ao fim da ação, a APGA pede que a prefeitura seja condenada a construir um novo cemitério ou ampliar os existentes, mas com sepulturas ambientalmente adequadas e a construção de um crematório municipal.
“Os indícios de contaminação de solo são mais que evidentes e preocupantes”, diz outro trecho da ação.
A prefeitura de Taubaté não se manifestou. Já a Cetesb alegou que, como os cemitérios foram inaugurados antes da resolução “que delegou aos estados o licenciamento dessa atividade”, eles “não foram objeto de licenciamento”. Dessa forma, “cabe ao responsável legal pela área com suspeita de contaminação (no caso a Prefeitura de Taubaté) providenciar a investigação preliminar nos locais e propor, para avaliação da Cetesb, medidas de remediação, caso necessário”.
Fonte: Jornal O Vale