CONCORRÊNCIA EC/001/2022/SGM-SEDP
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 6011.2021/0002522-1
INTERESSADO: PMSP, SGM, SFMSP
OBJETO: Concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
ASSUNTO: PUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO
O Município de São Paulo, representado pelo Secretário Municipal das Subprefeituras e pela Secretária Executiva de Desestatização e Parcerias, torna público que fará realizar a licitação, sob a modalidade de concorrência, para a seleção de proposta mais vantajosa e para a celebração de contrato de concessão dos serviços de gestão, operação, manutenção, exploração, revitalização e expansão dos 22 (vinte e dois) cemitérios e crematórios públicos e da prestação de serviços funerários no município de São Paulo.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA – RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022, das 10h00 às 11h00.
DATA PARA SESSÃO DE ABERTURA – ABERTURA DOS ENVELOPES: 5 DE MAIO DE 2022 às 11h00.
LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Viaduto do Chá, n.º 15, 6º andar, Sala de Coletiva da SECOM, Centro Histórico, São Paulo-SP.
LOCAL PARA A RETIRADA DO EDITAL: Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), em consonância ao art. 5º do DECRETO Nº 59.283/20, os protocolos e a disponibilização de documentos relatados no Edital serão feitos, preferencialmente, através do e-mail cemiterios@prefeitura.sp.gov.br, e da nossa página eletrônica, no site da Prefeitura de São Paulo, página da Secretaria de Governo-Desestatização/ Projetos, por meio dos links:
http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/
Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos editalícios ou entrega de qualquer documentação referente ao certame deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado.
Ainda de acordo com o art. 5º do Decreto nº 59.283/2020, assim como com o Parecer PGM doc. 028935766, a sessão de abertura dos envelopes, referentes à concorrência em epígrafe, será realizada no formato semipresencial.
De forma a garantir o distanciamento social necessário entre os presentes, serão adotadas as seguintes práticas:
É obrigatório o uso de máscaras de proteção facial para todos os presentes na sessão, em consonância com o art. 1º do Decreto Estadual nº 64.959/20;
Fica permitida a participação presencial somente aos interessados que entregarão envelopes na sessão, sendo limitado o ingresso de 02 (dois) participantes por licitante (empresa/consórcio);
Os presentes serão orientados no local quanto ao distanciamento necessário entre os participantes, podendo ser realocados conforme a quantidade de pessoas presentes;
Não será permitido o ingresso de pessoas que não desejam participar do certame ou que não sejam estritamente necessárias para a condução dos trabalhos;
A publicidade da sessão será garantida pela transmissão online ao vivo, a ser realizada na plataforma ZOOM, por meio do link:
https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIkduuoqjgrGtcaFUTB7MLLqr69HLaySQBc
ANEXO I – MODELOS E DECLARAÇÕES
ANEXO III – CADERNO DE ENCARGOS DA CONCESSIONÁRIA
ANEXO IV – MECANISMO DE PAGAMENTO DE OUTORGA
ANEXO V – SISTEMA DE MENSURAÇÃO DE DESEMPENHO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO I – OFÍCIO CONPRESP
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO III – RECONTAGEM DE JAZIGOS E OSSUÁRIOS
ANEXO VIII – DIRETRIZES ARQUITETÔNICAS REFERENCIAIS
ANEXO IX – PLANOS DE TRANSFERÊNCIA OPERACIONAL
ANEXO X – PLANO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL (PEC)
ANEXO XI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA
ANEXO XI – PLANO DE NEGÓCIOS DE REFERÊNCIA – APÊNDICE ÚNICO – COMPOSIÇÕES TABELA SIURB
ANEXO XII – INFRAÇÕES E PENALIDADES
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE I – CEMITÉRIO ARAÇÁ
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE II – CEMITÉRIO CAMPO GRANDE
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE III – CEMITÉRIO CONSOLAÇÃO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE IV – CEMITÉRIO DOM BOSCO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE V – CEMITÉRIO FREGUESIA DO Ó
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE VI – CEMITÉRIO ITAQUERA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE VII – CEMITÉRIO LAJEADO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE VIII – CEMITÉRIO LAPA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE IX – CEMITÉRIO PARELHEIROS
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE X – CEMITÉRIO PENHA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XI – CEMITÉRIO QUARTA PARADA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XII – CEMITÉRIO SANTANA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XIII – CEMITÉRIO SANTO AMARO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XIV – CEMITÉRIO SÃO LUIZ
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XV – CEMITÉRIO SÃO PAULO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XVI – CEMITÉRIO SÃO PEDRO
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XVII – CEMITÉRIO SAUDADE
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XVIII – CEMITÉRIO TREMEMBÉ
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XIX – CREMATÓRIO VILA ALPINA
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XX – CEMITÉRIO VILA FORMOSA I E II
ANEXO VII – MEMORIAL DESCRITIVO DA ÁREA – SUBANEXO II – APÊNDICE XXI – CEMITÉRIO VILA MARIANA