Começou a vigorar no dia 09 de dezembro a nova tabela de taxas de serviços de cemitério no Distrito Federal. A Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejus) publicou os preços reajustados em 14,08% na edição do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
De acordo com a tabela, entre os aumentos mais significativos, está a locação de capela padrão 3 para velório, que passou de R$ 308,96 para R$ 352,46.
O título perpétuo externo subiu de R$ 1.242,01 para R$ 1.416,89. Já a plaqueta de identificação do sepultado, que custava R$ 186,92, passou para R$ 213,24.
A tabela também trouxe alterações no preço do columbário. De R$ 590,10 para R$ 673,19 em todas as necrópoles da capital da República. Os jazigos de três gavetas com cessão perpétua subiu de R$ 3.117,36 para R$ 3.556,28.
Segundo a Sejus, “o último reajuste foi realizado em 2017 e, de acordo com a decisão judicial proferida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (Acórdão nº 1166646), havia reajustes anteriores que não tinham sido concedidos pela administração, tendo a Justiça determinado os novos preços”, explicou por meio de nota.
A empresa Campo da Esperança Serviços Ltda., responsável pela administração dos seis cemitérios da capital federal, informou que o cálculo teve como base o Índice Geral de Preços do período de outubro de 2009 a março de 2011.
Ainda de acordo com a empresa, a medida foi tomada para cumprir decisão judicial do TJDFT, visto que o GDF não cumpriu, no período citado acima, o reajuste anual previsto no contrato de concessão.
“O último reajuste de preços nos cemitérios do Distrito Federal ocorreu em setembro de 2017. O custo do sepultamento mais simples em qualquer um dos seis cemitérios administrados pela empresa é de R$ 925,21, que inclui taxa de prestação do serviço de sepultamento, arrendamento por 10 e jazigo com 01 gaveta.
Veja tabela
