A proposta foi protocolada na semana passada (13/05/19) na Câmara Municipal de Manaus, mas ainda vai tramitar na plenária da Casa
Um projeto de lei da vereadora Glória Carratte (PRP) autoriza que animais de estimação sejam enterrados em campas e jazigos dos cemitérios públicos de Manaus.
Segundo o projeto de lei, os sepultamentos nos cemitérios se destinariam prioritariamente a animais de estimação da família do concessionário da campa ou jazigo. A proposta pede ainda que a Coordenadoria de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários de Manaus seja o órgão responsável de montar as disposições e regras deste tipo de sepultamento.
De acordo com o art.4 do projeto de lei, os cemitérios pertencentes a entidades particulares poderão estabelecer regras próprias para o sepultamento de animais domésticos em campas, jazigos, gavetas ou carneiras.
Representantes de ONGs – O presidente da ONG Anjos de Rua Manaus, Kennedy Marques, considerou o projeto de lei como “muito interessante”. Segundo ele, a medida, caso aprovada pela CMM, dará a oportunidade para a família do animal o sepultar em um local adequado.
O representante da ONG também destacou que o projeto beneficiará a população mais pobre que tem animais em casa.
A voluntária na ONG Patinha, Sandra Peixoto, também concordou com o projeto de lei da vereadora de Manaus. “É uma ideia maravilhosa, porque muitos jogam os animais em qualquer lugar depois da morte deles. Esse assunto é super importante, mas que quase ninguém fala. Eu mesma enterro os animais no quintal da casa que eles ficam”, completou.
Secretarias Municipais – As Secretarias Municipais de Saúde (Semsa) e de Limpeza Pública informaram que ainda não conhecem oficialmente do teor do projeto, que ainda deverá passar pela análise das comissões internas da Câmara Municipal de Manaus, bem como pela Procuradoria Geral do Município, para que seja analisada a viabilidade jurídica e técnica da proposta.
Fonte: A Crítica