Governo espanhol vence batalha judicial contra a família do antigo “caudilho” que governou o país com mão de ferro entre 1939 e 1975.
O Tribunal Supremo da Espanha aprovou nesta terça-feira (24/09) o plano do governo de exumar e transferir os restos mortais do ex-ditador Francisco Franco de um mausoléu para um cemitério próximo a Madri.
Após sua morte, Franco foi enterrado no Vale dos Caídos, um monumental memorial construído sob as instruções do próprio ditador nos arredores da capital espanhola.
A questão sobre o que fazer com os restos mortais de Franco vinha provocando debates na Espanha desde 2007, quando o país aprovou uma lei condenando o antigo regime fascista do país e proibindo homenagens a figuras do período. Desde então, ruas em homenagem a Franco foram rebatizadas, e estátuas do ex-ditador foram retiradas de praças.
No entanto, a questão sobre o gigantesco memorial do Vale dos Caídos se arrastou. Em 2018, o governo socialista do primeiro-ministro Pedro Sánchez finalmente tomou a decisão de exumar os restos do ditador com base na lei que proíbe homenagear e exaltar a ditadura franquista.
O governo pretendia ainda que o novo sepultamento ocorresse no cemitério de Mingorrubio-El Pardo, nos arredores de Madri, onde desde 1988 está enterrada a esposa de Franco. A residência onde o ditador viveu até a morte ficava em El Pardo.
Com a decisão, os juízes validaram não apenas a exumação dos restos mortais no Vale dos Caídos, como também a decisão do governo de enterrá-lo no cemitério madrileno.
A sentença do Supremo, cuja íntegra será divulgada nos próximos dias, também rejeita o pedido da família Franco para que, caso fosse autorizada a exumação, os restos fossem enterrados na catedral de Madri, onde a filha de Franco comprou em 1987 uma sepultura para vários corpos.
No entanto, a exumação não será imediata, porque o Tribunal Supremo da Espanha ainda deve analisar três outros recursos pendentes. Além disso, o advogado da família já anunciou novos recursos ante o Tribunal Constitucional e o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Vale dos Caídos – Inaugurado em 1959, o Vale dos Caídos está localizado em uma cordilheira a cerca de 50 quilômetros ao norte de Madri.
O complexo é composto por uma basílica de 262 metros de comprimento perfurada na rocha e uma abadia beneditina, coroada por uma enorme cruz de 150 metros de altura.
No local também estão os restos mortais de quase 27 mil combatentes leais a Franco e de vítimas de seu regime – quase 10 mil republicanos retirados de fossas comuns e cemitérios e levados para o local sem qualquer consulta às famílias.
Franco ordenou a construção do complexo em 1940. Milhares de presos políticos foram empregados nas obras. Mais tarde, o ditador tentou transformar o memorial em um centro de “reconciliação” de todos os espanhóis e mandou transferir para o local os restos de mais de 30 mil vítimas da Guerra Civil espanhola. Já a tumba de Franco foi instalada no local em 1975.
Fonte: JPS/afp/efe/ots