Na capital de Rondônia, um grupo formado por representantes de empresas funerárias e legisladores estuda propostas para melhorar a prestação de serviços.
A iniciativa é do Deputado Alex Redano, que lembrou que a prerrogativa da prestação de serviços funerários é dos municípios e que o Estado nada pode fazer. A questão foi levantada após a Lei 632/2015, que torna obrigatório o preparo (tanatopraxia) dos corpos que serão trasladados para o interior.
O problema todo ocorre com os chamados óbitos sociais, ou seja, aqueles custeados pelos municípios. A maior parte dos serviços sociais cobre os custos apenas do traslado, urna e adornos. A preparação dos corpos não está incluída no pacote. A Lei em Porto Velho obriga a preparação, mas não tem quem pague por ela.
O chefe da Central de Óbitos de Porto Velho disse que a central faz o controle dos óbitos e o sistema de rodízio para a prestação de serviços funerários, que foi implantado para evitar a presença de intermediários. Segundo ele, a questão do transporte para o interior depende do tratamento do corpo (tanatopraxia), que é obrigatório até para sua conservação. “Porto Velho não pode ser responsabilidade por cidadãos de outros municípios, portanto cabe à assistência social de cada município resolver estas questões de auxílios”, argumentou.
As primeiras propostas do grupo são o fortalecimento do setor funerário para maior representatividade e a possibilidade de um trabalho conjunto entre as funerárias do interior na formação de um laboratório de tanatopraxia na capital para minimizar custos.
Os representantes das empresas funerárias do interior relataram que além de expressivo, o custo da preparação dos corpos deve ser pago a vista pelas famílias. Outro problema ocorre na retirada dos corpos de menores de 1 ano, que não precisam de tanatopraxia. É necessária a intermediação da Central de Óbitos. De acordo com as empresas funerárias, a higienização dos corpos é mal feita e há transtornos na emissão de notas.
Fonte: Diário da Amazônia