Bom dia, somos do bem!
Agora é pra valer.
Se queremos garantir a continuidade e perpetuidade, das empresas que administram plano funerário no Brasil, precisamos agir de forma consciente e responsável, a respeito das que operam a margem da legalidade.
Em abril próximo as empresas deverão fechar seu balanço de 2017, conjuntamente deverão ter realizado a auditoria independente a respeito da sua operação: plano funerário.
A ABREDIF, guardiã primeira e maior da lei 13.261/2016, irá promover junto aos órgãos oficiais uma ação visando a verificação a nível nacional da observância a lei.
Serão comunicados as Promotorias, as Prefeituras e os Órgãos de defesa do consumidor em todos os Estados e Municípios do Brasil, nos casos extremos a Secretaria de Direito Econômico e o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), para que todas as empresas que comercializem plano funerário no Brasil sejam fiscalizadas.
A medida pode parecer extrema, para alguns críticos de plantão, mas não é, o que temos visto acontecer no mercado, após a promulgação da lei, tem nos preocupado e causado grande apreensão.
A ABREDIF pede ainda, aos Sindicatos de cada Estado, que promovam ações de orientação e esclarecimento as empresas, muitas pessoas falaram que a lei não “pegaria”, em uma alusão a tantas outras leis que não tiveram sequência na sua aplicação e fiscalização, isto não irá ocorrer com a 13.261/2016, nossas entidades irão tomar uma postura de auto-regulamentação, iremos por todos os meios e formas promover a aplicação da lei na sua integra, garantir que a fiscalização funcione e que as penalidades sejam aplicadas.
Empresas que não realizarem a auditoria independente, que não se enquadrarem nos parâmetros definidos pela lei para poder operar, deverão ter suas atividades suspensas, é a única forma que temos de garantir a continuidade dos planos funerários no Brasil.
Não iremos nos furtar da nossa obrigação e missão, nem nos esconder, doa a quem doer, iremos atuar, este mercado é de homens sérios e empresas corretas, não iremos dar guarida a malandros nem sonegadores, quem quiser jogar o jogo, terá que observar as regras.
Sei que a maioria está correta e preparada, por este motivo é que, não podemos permitir que, uma minoria possa desacreditar ou desmoralizar todo um setor profissional, que levou mais de 40 anos para conquistar o reconhecimento oficial e que agora tem a chance de provar que faz por merecer a legalização.
Lourival Panhozzi
Pres. Da ABREDIF
Associação Brasileira de Empresas Funerárias e Administradoras de Planos Funerários.