Prefeitura de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de cremar 1.600 ossadas que foram exumadas no Cemitério da Quarta Parada, na Zona Leste de São Paulo. Segundo a administração municipal, a cremação é “necessária para proteção ao meio ambiente, além de garantir mais espaço para novos sepultamentos”.

As ossadas que serão cremadas são de túmulos que foram abandonados pelos familiares. Depois de exumados, os ossos foram para um “ossário geral” e perderam a identificação com o tempo.

A Prefeitura alega que “o ato não incide em atentado à memória e é regulamentado pelo provimento n°24/1993 da Corregedoria do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo”.

Este procedimento já foi feito na Quarta Parada em 2005, com a cremação de 2.117 ossos por via judicial, segundo a prefeitura.

A cremação ainda não tem data para acontecer. O Serviço Funerário informou que aguarda “a expedição do alvará para a continuidade dos trabalhos”.

Desaparecidos na Ditadura Militar

Entre as 1600 ossadas que a gestão municipal pretende cremar, segundo entidades de defesa dos direitos humanos, há corpos não identificados que podem ser de pessoas procuras por seus parentes ou até de desaparecidos da época da Ditadura Militar. Por isso, as instituições vão recorrer.

Em 2016 a Prefeitura assinou um termo de cooperação com o Ministério Público na busca por pessoas desaparecidas.

“Essa cremação indiscriminada de corpos não identificados ela viola a dignidade humana que é a proteção aos cadáveres é um reflexo da dignidade humana, viola os princípios internacionais, viola o código civil e viola o direito internacional, além de ser uma medida nada ética com a com os familiares e com os deveres administrativos da Prefeitura de São Paulo”, afirma o advogado Pádua Fernandes.

Concessão de cemitérios

O Cemitério da Quarta Parada é um dos que a Prefeitura pretende conceder para a iniciativa privada, em um programa de concessão de 22 cemitérios, além do crematório da Vila Alpina.

Por ano, morrem na cidade de São Paulo, em média, 87 mil pessoas, sendo que cerca de 46 mil são enterradas nos cemitérios públicos.

As empresas que tiverem autorização para administrar os cemitérios poderão cobrar taxas anuais das famílias por jazigo, que irão variar entre R$ 200 e R$ 600. Elas poderão cobrar ainda por serviços como lanchonetes e restaurantes, floriculturas e venda de velas, entre outros.

A Prefeitura, por meio do “Serviço Funerário do Município de São Paulo”, diz que “a cremação não tem qualquer relação com a concessão dos cemitérios”.