ABREDIF cria protocolo para transporte intermunicipal de corpos sem registro de óbito
A nova Lei de Registros Públicos, nº 13.484 – em vigor desde setembro de 2017, é possível que os corpos sejam trasladados intermunicipalmente sem certidão…
Legislação
Custos x reajustes do plano
Custo x reajustes dos planos A questão custo x reajustes tem muitas variáveis a serem consideradas. Algumas delas: 1. Os contratos só podem usar índice…
Artigo: CFM veta propaganda de clínicas e centro médicos populares
http://flip.it/w119IQ CFM- Conselho Federal de Medicina proibi propaganda de clínicas populares Artigo: CFM veta propaganda de clínicas e centro médicos populares O Conselho Federal de…
RESOLUÇÃO CONAMA nº 368/2006 – licenciamento ambiental de cemitérios
RESOLUÇÃO CONAMA nº 368, de 28 de março de 2006 Correlações: · Altera a Resolução CONAMA no 335/03 (altera os arts. 3o e 5o, revoga…
RESOLUÇÃO CFM nº 1.779/2005 – responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito
Regulamenta a responsabilidade médica no fornecimento da Declaração de Óbito. Revoga a Resolução CFM n. 1601/2000. O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições…
LEI No 13.484/17 – Registros Públicos
LEI No 13.484, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017 Altera a Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros…
Lei altera regulamentação de Registros Públicos
Foi publicada no dia 26 de setembro, no Diário Oficial da União a Lei 13.484/17, que altera uma Lei de 1973 e dispõe sobre os…
Protegido: CNAE PLANOS APROVADO
Não há resumo por ser um post protegido.
Administração de Planos Assistenciais Funerários já tem CNAE próprio!
9603-3/04 – Esses números foram mais desejados pelos empresários do setor funerário que a combinação premiada da Mega Sena! Numa ação conjunta dos representantes do…
RDC ANVISA – 33/11
Essa Resolução revoga a RDC nº 68, de 10 de outubro de 2007 RESOLUÇÃO – RDC Nº 33, DE 8 DE JULHO DE 2011 Dispõe sobre o…